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]]>O post Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021 já pode ser emitido apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>A consulta e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021 já pode ser feita pelos proprietários de imóveis rurais. O documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo “SNCR Mobile”, disponibilizado no Google Play e na App Store.
A validade do CCIR 2021 está condicionada ao pagamento da taxa de serviço cadastral a ser impressa juntamente com o certificado. O valor depende do tamanho da área e deve ser quitado até 17 de agosto, sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil.
No total, 6.799.659 imóveis rurais devem emitir o CCIR e pagar a taxa de serviço, cujo valor mínimo é de R$ 4,40 (para áreas com até 25 hectares). Débitos da taxa de anos anteriores serão cobrados no atual certificado.
Fonte: Brasil 61
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]]>O post Câmara aprova novas regras para o licenciamento ambiental apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13/5) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para análise do Senado.
O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. Aprovada na quarta-feira (12), a versão final do relator não sofreu alterações. Foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto.
“Esta proposta deverá trazer segurança jurídica e destravar grande parte dos investimentos no Brasil, prestando grande serviço”, afirmou o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Segundo ele, agora o licenciamento ambiental levará em conta “as diferentes lógicas da mineração, da infraestrutura e do agronegócio”.
Parlamentares contrários ao texto tentaram postergar a análise dos destaques, mas a obstrução foi vencida. “Qualquer benefício com o novo licenciamento ambiental será imensamente superado pelo prejuízo de imagem causado pela aprovação célere desse projeto”, ressaltou o deputado Enrico Misasi (PV-SP).
Obras dispensadas
Pelo substitutivo aprovado, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento.
Também ficarão dispensadas de licenciamento ambiental as atividades militares; as obras emergenciais de infraestrutura; pontos de entrega de produtos abrangidos por sistemas de logística reversa (eletrônicos, por exemplo); usinas de triagem de resíduos sólidos; pátios, estruturas e equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos; usinas de reciclagem de resíduos da construção civil; e pontos de entrega voluntária de resíduos de origem domiciliar para reciclagem e outras formas de destinação final ambientalmente adequada.
Segundo Neri Geller, a dispensa de licença de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social evita “uma cega burocracia, seja por ausência de impacto, seja por regulamentação específica em outras legislações”.
No caso do saneamento, a dispensa engloba desde a captação de água até as ligações prediais e as instalações operacionais de coleta, transporte e tratamento de esgoto.
Ainda sobre o saneamento básico, o texto determina o uso de procedimentos simplificados e prioridade na análise, inclusive com dispensa de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Atividades agropecuárias
De igual forma, o substitutivo dispensa de licenciamento ambiental certas atividades agropecuárias se a propriedade estiver regular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), se estiver em processo de regularização ou se tiver firmado termo de compromisso para recompor vegetação suprimida ilegalmente.
Nesse caso estão cultivo de espécies de interesse agrícola, temporárias, semiperenes e perenes; pecuária extensiva e semi-intensiva; pecuária intensiva de pequeno porte; pesquisa de natureza agropecuária que não implique risco biológico.
Entretanto, a ausência de licença para essas atividades não dispensa a licença para desmatamento de vegetação nativa ou uso de recursos hídricos. O produtor terá também de cumprir as obrigações de uso alternativo do solo previstas na legislação ou nos planos de manejo de Unidades de Conservação.
Mineração de alto risco
Quanto à mineração de grande porte, de alto risco ou ambas as condições, o texto determina a obediência a normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema.
Mas barragens de pequeno porte para fins de irrigação são consideradas de utilidade pública, ou seja, ficam dispensadas do licenciamento.
Duplicação de rodovias
No licenciamento ambiental de serviços e obras de duplicação de rodovias ou pavimentação naquelas já existentes ou em faixas de domínio deverá ser emitida Licença por Adesão e Compromisso (LAC), valendo também para o caso de ampliação ou instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio.
A atividade, no entanto, não deve ser potencialmente causadora de “significativa degradação do meio ambiente”.
Análise por amostragem
Outros casos de LAC deverão ser definidos em ato do órgão ambiental nos termos da Lei Complementar 140/11, que fixou normas para o exercício da competência concorrente entre a União, estados e municípios sobre legislação relativa ao meio ambiente e sua fiscalização.
Para obter a licença, o empreendedor deverá apresentar um relatório de caracterização do empreendimento (RCE), cujas informações devem ser conferidas e analisadas por amostragem, incluindo a realização de vistorias também por amostragem.
Renovação automática
O texto permite ainda a renovação automática da licença ambiental a partir de declaração on-line do empreendedor na qual ateste o atendimento da legislação ambiental e das características e porte do empreendimento, além das condicionantes ambientais aplicáveis.
Se o requerimento for pedido com antecedência mínima de 120 dias do fim da licença original, o prazo de validade será automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora.
Impacto não significativo
Segundo o substitutivo, serão criados o procedimento simplificado e o procedimento corretivo. No primeiro, pode ocorrer a fusão de duas licenças em uma (prévia e de instalação, por exemplo); ou mesmo a concessão de uma licença de adesão e compromisso com menos exigências.
O uso desses procedimentos será definido pelos órgãos ambientais por meio do enquadramento da atividade ou empreendimento em critérios de localização, natureza, porte e potencial poluidor.
Quando a autoridade licenciadora considerar que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, não será exigido Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Rima). Nesse caso, a licença a ser concedida é a de adesão e compromisso.
Uma das atividades que poderão ser licenciadas com adesão e compromisso é a pecuária intensiva de médio porte.
Licença corretiva
O Projeto de Lei 3729/04 regula o licenciamento ambiental corretivo (LOC) para atividade ou empreendimento que esteja operando sem licença ambiental válida no momento da publicação da futura lei.
Esse tipo de licenciamento poderá ser por adesão e compromisso. No entanto, se isso não for considerado possível pelo órgão ambiental, o empreendedor deverá assinar termo de compromisso coerente com documentos exigíveis para o licenciamento, como o relatório de controle ambiental (RCA) e o plano de controle ambiental (PBA).
Se a LOC for solicitada espontaneamente e após o cumprimento de todas exigências necessárias, o texto aprovado prevê que o crime de falta de licença será extinto.
Quanto ao LOC para atividade ou empreendimento de utilidade pública, um regulamento próprio definirá o rito de regularização.
Infraestrutura
Para empreendimentos de transporte ferroviário e rodoviário, linhas de transmissão e de distribuição e cabos de fibra ótica, o texto permite a concessão de licença de instalação (LI) associada a condicionantes que viabilizem o início da operação logo após o término da instalação.
A critério do órgão ambiental, isso poderá ser aplicado ainda a minerodutos, gasodutos e oleodutos.
Mudanças no empreendimento ou atividade que não aumentem o impacto ambiental negativo avaliado em etapas anteriores não precisam de manifestação ou autorização da autoridade licenciadora.
Licença única
O projeto cria ainda a licença ambiental única (LAU), por meio da qual, em uma única etapa, serão analisadas a instalação, a ampliação e a operação de atividade ou empreendimento, além de condicionantes ambientais, inclusive para a sua desativação.
Quanto aos prazos, a licença prévia (LP) deve ter validade de 3 a 6 anos, assim como a licença de instalação (LI) e a LP associada à LI.
Para a LI emitida junto à licença de operação (LO), para a licença de operação corretiva (LOC) e para a LAU a validade será de um mínimo de 5 anos e um máximo de 10 anos, ajustados ao tempo de finalização do empreendimento se ele for inferior. Essas licenças não poderão ser por período indeterminado.
Prazo maior
Caso o empreendedor adote novas tecnologias, programas voluntários de gestão ambiental ou outras medidas que comprovadamente permitam alcançar resultados mais rigorosos do que os padrões estabelecidos pela legislação ambiental, o órgão licenciador poderá aumentar os prazos de validade em até 100% das licenças de operação, única ou conjunta (LI/LO).
Emissão de laudo
Já os prazos para o órgão ambiental licenciador emitir o parecer sobre as licenças serão de três a dez meses:
Se o prazo não for cumprido pelo órgão, isso não significará licença automática, mas o empreendedor poderá pedir a licença a outro órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Unidades de conservação
Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento não precisará mais da autorização do órgão responsável por sua administração – no caso federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Pontos rejeitados
Confira os destaques votados e rejeitados hoje pelo Plenário:
A análise desses destaques seguiu as novas regras regimentais para votação em Plenário.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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]]>O post Espécie redescoberta de café promete assegurar o futuro para o cultivo apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>Nas densas florestas tropicais de Serra Leoa, cientistas encontraram uma espécie de café que não era vista na natureza há décadas – uma planta que, segundo eles, pode ajudar a garantir o futuro da valiosa commodity, diante das mudanças climáticas.
Pesquisadores disseram hoje (19) que a espécie, Coffea stenophylla, tolera temperaturas mais altas melhor que a variedade arábica, que representa 56% da produção mundial, e que o robusta é responsável por 43% da produção. O stenophylla também demonstrou ter um sabor superior, semelhante ao do arábica.
O botânico Aaron Davis, que coordenou o estudo publicado na Nature Plants, indicou que o stenophylla era cultivado em áreas da África Ocidental e exportado à Europa até o início do século XX, antes de ser abandonado na esteira da introdução do robusta.
O sabor do café arábica é considerado superior e seus preços são mais altos que os do robusta, utilizado principalmente em cafés instantâneos e “blends”. O arábica, porém, possui uma resistência limitada à mudança climática, e o estudo indica que sua produção global poderia recuar ao menos 50% até meados do século.
O stenophylla cresce a uma temperatura média anual de 24,9 graus Celsius, 1,9ºC a mais do que o robusta e até 6,8ºC a mais do que o arábica, segundo os pesquisadores.
O redescobrimento do stenophylla, disse Davis, pode ajudar a “preparar para o futuro” uma indústria que respalda a economia de vários países tropicais e dá meios de vida a mais de 100 milhões de cafeicultores. Embora sejam conhecidas 124 espécies de café, as variedades arábica e robusta compreendem 99% do consumo.
“A ideia é que o stenophylla possa ser utilizado, com uma domesticação mínima, como um café de alto valor para os agricultores em climas mais quentes”, disse Davis, chefe de pesquisa de café do Royal Kew Botanical Gardens, do Reino Unido.
“A longo prazo, o stenophylla nos proporciona um recurso importante para o cultivo de uma nova geração de plantas de café resistentes ao clima, dado que possui um grande sabor e tolerância ao calor. Se os relatos históricos de resistência à ferrugem e tolerância à seca estiverem corretos, isso representaria outros ativos úteis para a melhoria das plantas de café”, acrescentou.
Reportagem de Will Dunham, em Washington; reportagem adicional de Stuart McDill, em Londres
Fonte: Reuters, 19/4/21
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]]>O post Aplicativo Plantio Certo facilita o acesso às informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>Através do aplicativo, é possível verificar as janelas de plantio em que há menor chance de frustração de safra devido a eventos meteorológicos para 43 culturas agrícolas, em 5.507 municípios do território nacional. Além disso, ele oferece orientações sobre políticas de crédito e seguro rural.
O atendimento às demarcações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático é obrigatório para que o produtor rural possa ter acesso aos recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), do Proagro Mais (destinado à agricultura familiar), e do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Fonte: Brasil 61
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]]>O post Repasses do Funcafé chegam a R$ 4 bilhões na safra 2020/21 apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>Conforme a checagem do Cecafé, do montante repassado às instituições financeiras, R$ 1,516 bilhão foram para Comercialização, o que representa 68,7% do total disponível para essa linha de financiamento; R$ 1,242 bilhão para Custeio (77,6%); R$ 720,4 milhões ao Financiamento para Aquisição de Café – FAC (64,8%); R$ 500,9 milhões para Capital de Giro (79,4%); e R$ 20,3 milhões para Recuperação de Cafezais Danificados (12,7%).

Fonte: Cecafé
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]]>O post Mapa publica Manual de Operações e anuncia nova fase do Programa Nacional de Crédito Fundiário apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>Foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), a Portaria nº 123, que aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A medida constitui a etapa final do processo de reformulação da política pública para desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. O novo formato recebeu o nome de “Terra Brasil – PNCF”.
A reformulação realizada pelo Mapa garante maior autonomia ao produtor familiar, que passa a poder comprovar o seu trabalho na atividade rural por meio de uma auto declaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio.
O novo Regulamento Operativo do Terra Brasil – PNCF amplia o valor destinado à ATER, que antes era de R$ 7.500 e passa a ser de até R$ 10 mil. Desses, até R$ 2.500 podem ser destinados ao pagamento dos custos de apoio à elaboração do Projeto Técnico de Financiamento.
Fonte: Brasil 61
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]]>O post Produção mundial de café deve crescer 1,9% no ano-cafeeiro 2020–2021 e atingir 171,9 milhões de sacas apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>A produção global de café para o ano-cafeeiro 2020–2021 está estimada em 171,9 milhões de sacas de 60kg, o que representa um aumento de 1,9% em relação ao ano-cafeeiro 2019–2020. Mantendo os termos comparativos, a produção de café da espécie arábica deve aumentar 5,2% e chegar a 101,8 milhões de sacas, enquanto o café robusta deverá apresentar uma redução de 2,6% e terminar o atual ano-cafeeiro com a produção de aproximadamente 70 milhões de sacas.
A expectativa em relação ao consumo mundial de café no ano-cafeeiro 2020–2021 é de que sejam consumidos o equivalente a 166,6 milhões de sacas de 60kg, um aumento de 1,3% em relação a 2019–2020. A lenta recuperação da economia mundial e as medidas de isolamento social ainda em vigor continuam a limitar o consumo do café fora de casa.
Nos quatro primeiros meses do ano-cafeeiro 2020–2021, período de outubro de 2020 a janeiro de 2021, as exportações mundiais aumentaram 3,7%, chegando a 41,88 milhões de sacas, se comparadas ao mesmo período do ano-cafeeiro passado. Mantendo os termos comparativos, as exportações da África diminuíram 13% ao atingirem 3,81 milhões de sacas. Já as exportações da Ásia & Oceania diminuíram 3,9% e fecharam os quatro primeiros meses do atual ano-cafeeiro com 12,19 milhões de sacas, o Vietnã, principal produtor da região, teve uma redução de 10,4% ao exportar 7,88 milhões de sacas. México e América Central também tiveram uma considerável redução nas exportações ao embarcarem 2,62 milhões de sacas, volume 17,5% menor, Honduras principal país produtor da região teve uma diminuição de 40% na exportação de café.
Ainda analisando os quatro primeiros meses do atual ano-cafeeiro, a América do Sul apresentou um aumento de 15,5%, em relação ao mesmo período passado, ao exportar o equivalente a 23,26 milhões de sacas de café. O Brasil, principal país produtor do mundo teve um aumento de 24,3% ao atingir o volume exportado de 16,77 milhões de sacas, sendo 14,03 milhões de sacas de café arábica, que teve aumento de 26,9%, e 1,43 milhão de sacas de robusta, volume 26,1% maior do que o exportado nos quatro primeiros meses do ano-cafeeiro anterior. As exportações da Colômbia, no mesmo período, caíram 2,9%, para 4,69 milhões de sacas, enquanto sua produção, de acordo com a Federação Nacional dos Cafeicultores da Colômbia, diminuiu 3,2% e está estimada em aproximadamente 5,43 milhões de sacas.
Os dados aqui apresentados de performance da produção e consumo mundial de café constam do Relatório sobre o mercado de Café – fevereiro 2021, da Organização Internacional do Café – OIC, instituição representativa da cafeicultura mundial, da qual o Brasil é país-membro, e que congrega 75 países produtores e consumidores de café, bem como administra o Acordo Internacional do Café, que encontra-se publicado na íntegra no Observatório do Café, do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café. Adicionalmente, vale esclarecer que o ano-cafeeiro da OIC compreende o período de outubro a setembro.
Visite o site do Observatório do Café para ler na íntegra o Relatório sobre o mercado de Café – fevereiro de 2021, da OIC, pelo link:
Conheça todo acervo digital das Bibliotecas do Café, pelo link:
http://www.consorciopesquisacafe.com.br/index.php/component/content/article/991-2020-05-21-01-18-39
Confira as ANÁLISES (Análises e notícias da cafeicultura) divulgadas pelo Observatório do Café no link abaixo:
http://www.consorciopesquisacafe.com.br/index.php/imprensa/noticias
Acesse também as publicações sobre café e portfólio de tecnologias do Consórcio Pesquisa Café:
http://www.consorciopesquisacafe.com.br/index.php/publicacoes/637
Thiago Cavaton (MTb 12941/DF)
Embrapa Café
Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/
O post Produção mundial de café deve crescer 1,9% no ano-cafeeiro 2020–2021 e atingir 171,9 milhões de sacas apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>O post Veja quais estados devem receber chuvas acima da média em março apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
]]>A previsão do tempo indica que o mês de março começa com expectativa de chuvas acima da média para a região Norte do país e alguns estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, sul de Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo. De acordo Desiree Brandt da Somar Meteorologia, o clima sentirá os efeitos de um bloqueio atmosférico sobre essas regiões.
“Esse bloqueio não será duradouro, mas será suficiente para manter a chuva estacionada nessas localidades, podendo, inclusive, ultrapassar a média histórica para o período”, destaca Desiree.
Ainda de acordo com a meteorologista, devido a esse bloqueio atmosférico, o clima em alguns momentos irá favorecer a retomada da colheita em regiões do interior do Brasil, mas sem perder a umidade do solo, pois não vai deixar de chover.
Para a região central do país, a chuva deve continuar, mas com acumulados dentro da média. Mas, para o Nordeste e o Rio Grande do Sul, o cenário é diferente.
“O La Niña perde força, mas o Pacífico continua frio e isso ainda traz efeitos do fenômeno, que se caracteriza pela irregularidade das precipitações no Rio Grande do Sul”, diz a meteorologista.
Nessas regiões onde a chuva fica abaixo do esperado, o tempo fica mais seco. Segundo Desiree, como estamos no verão e o número de horas de sol ainda é grande, as temperaturas ficam acima da média vai ficar acima da média.
Para a primeira semana de março, a previsão do tempo mostra uma redução das precipitações em importantes áreas agrícolas. “A chuva será menor em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e áreas do Nordeste, permitindo a retomada dos trabalhos em campo. A chuva não vai embora, mas será intercalada com períodos de sol”, ressalta.
Por outro lado, a primeira semana terá o retorno das chuvas para o Sul do Brasil. Segundo a meteorologia, os índices não serão elevados, mas devem puxar a umidade da Amazônia, provocando chuvas mais espaçadas na região central do país.
O post Veja quais estados devem receber chuvas acima da média em março apareceu primeiro em Exportadora de Café Guaxupé.
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